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SATO & LIMA Advogados Associados
Publicações
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Artigos (5)
SATO & LIMA Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Enviei mercadorias ao meu cliente em bonificação, devo destacar ICMS?
Nas relações comerciais, a saída de mercadoria dada em bonificação é muito comum. Trata-se de uma mercadoria enviada para o cliente com a finalidade de presenteá-lo ou divulgar uma nova versão da...
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SATO & LIMA Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
ICMS ou ISS - Industrialização por encomenda
A Industrialização por Encomenda é a operação pela qual um estabelecimento (encomendante) remete insumos para outro estabelecimento (industrializador), que os industrializa por conta e ordem do...
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SATO & LIMA Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Minha empresa fabrica software e aplicativos. Devo recolher ISS ou ICMS?
Com expressivo avanço da tecnologia, é cada vez mais comum o surgimento de empresas especializadas na fabricação de softwares específicos para seus clientes. Seja para auxiliar no controle da...
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SATO & LIMA Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Alíquota de icms nas operações interestaduais com produtos importados
A partir de 01.01.2013, é possível aplicar a alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, com fulcro na Resolução do Senado Federal nº 13/2012 [1] ,...
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SATO & LIMA Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Crédito de ICMS das empresas de transporte
O ICMS é o imposto estadual incidente sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as...
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